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Posição da ANAC e da ABP são iguais |
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A ANAC em recente resposta para a ABP se posicionou como há anos defendemos: Que a organização do Parapente é tarefa do meio esportivo e não da ANAC. Nem da ANAC ou de qualquer outro órgão estatal ou internacional, como todos os outros esportes no Brasil, salvo distorções semelhantes a que existia no Parapente na época do DAC. Por a ANAC não ter gerência em nosso esporte, não significa que no Parapente se pode fazer o que quiser, que não existem leis ou normas. Muito pelo contrário, por se tratar de atividade de risco, o Parapente tem que necessariamente ser organizado e praticado de forma que proporcione segurança. Por que as responsabilidades de indenizar e os processos criminais para quem coloca em risco a vida e a saúde das pessoas são determinadas pelos Códigos Civil, do Consumidor e Penal. E a forma como o esporte deve ser organizado, praticado e disciplinado se encontra determinado pelas Leis Esportivas. Cabe às modalidades se auto-organizarem, por força do Princípio Constitucional da Autonomia da Administração Esportiva. Por isso que quando a ABP nasceu há 07 anos, veio estruturada como a Legislação Esportiva manda. Por isso foi desenvolvido um Sistema de Administração Esportiva próprio. Nossa sistemática de administração esportiva gera um documento final (habilitação esportiva) que qualifica de forma documentada e criteriosa o nível técnico dos praticantes. Tudo de acordo com a orientação da Legislação Esportiva. Evidente que os nossos critérios técnicos não agradam a todos, principalmente àqueles que buscam atalhos para poderem ganhar dinheiro com instrução e vôos duplos, colocando em risco a saúde e a vida dos outros. Infelizmente a desorganização e a desestruturação esportiva são defendidas de forma institucionalizada no Parapente e difundidas através de opiniões distorcidas, principalmente sobre a RBHA104, que não é Lei, mas regulamento... Não vamos nos ater a boatos, quem quiser mais informação sobre esse assunto leia atentamente a matéria deste link http://www.abp.esp.br/noticia.asp?nid=102 De qualquer forma prosseguimos com a nossa tarefa de organizar o Parapente no Brasil, ganhando a cada dia mais e mais adeptos, que vislumbram em nosso trabalho um caminho adequado para proporcionar a segurança esportiva e jurídica que o Parapente precisa. Temos plena certeza de que os praticantes, em sua maioria, desejam que o esporte se desenvolva de forma segura e não apóiam a bagunça que vigora em determinados círculos. Parabenizamos a ANAC pelo seu posicionamento técnico, transparente, fundamentado na melhor doutrina e interpretação legal. Parabenizamos a todos os Clubes, Entidades Estaduais, Instrutores e praticantes que com seu apoio estão nos possibilitando criar um melhor cenário para a prática segura do Parapente no Brasil. Manifestamos nossa esperança de unificar a administração do Parapente no Brasil e para isso estamos abertos ao diálogo. E fiquem certos que o trabalho continua, é só aguardar as novidades! ABP - Diretoria A ABP somos todos nós! |
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